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Os serviços que a Microsoft e o Digital River fornecem ao Cliente estão sujeitos aos seguintes Termos de Utilização (“TOU”). Microsoft - Informações sobre os Termos de Utilização Updated: Sept. 13, 2006 Nesta Página LIMITAÇÃO À UTILIZAÇÃO PESSOAL E NÃO COMERCIAL. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS. NOTIFICAÇÃO ESPECÍFICA A SOFTWARE DISPONÍVEL NESTE WEB SITE. NOTIFICAÇÃO ESPECÍFICA A DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NESTE WEB SITE. NOTIFICAÇÕES RELATIVAS A SOFTWARE, DOCUMENTOS E SERVIÇOS DISPONÍVEIS NESTE WEB SITE. CONTA, PALAVRA-PASSE E SEGURANÇA DE MEMBRO. SEM UTILIZAÇÃO ILEGÍTIMA OU PROIBIDA. MATERIAIS FORNECIDOS À MICROSOFT OU PUBLICADOS EM QUALQUER WEB SITE DA MICROSOFT. NOTIFICAÇÕES E PROCEDIMENTO PARA APRESENTAR QUEIXAS POR INFRAÇÃO DOS DIREITOS DE AUTOR. HIPERLIGAÇÕES PARA WEB SITES DE TERCEIROS. POLÍTICA DE SUBMISSÃO DE IDEIAS NÃO SOLICITADAS. NOTIFICAÇÃO RELATIVA A DIREITOS DE AUTOR. Os serviços que a Microsoft fornece ao Cliente estão sujeitos aos seguintes Termos de Utilização (“TOU”). A Microsoft reserva-se o direito de atualizar os TOU, em qualquer altura, sem aviso prévio ao Cliente. A versão mais atual dos TOU pode ser revista clicando na hiperligação “Termos de Utilização” localizada na parte inferior das páginas Web. É através da rede de propriedades da Web da Microsoft que é fornecido ao Cliente o acesso a uma variedade de recursos, incluindo ferramentas para desenvolvimento, áreas de transferência, fóruns de comunicação e informações sobre produtos (coletivamente os “Serviços”). Os Serviços, incluindo quaisquer atualizações, melhoramentos, novas funcionalidades e/ou a adição de novas propriedades da Web, estão sujeitos aos TOU. LIMITAÇÃO À UTILIZAÇÃO PESSOAL E NÃO COMERCIAL. Salvo disposição expressa em contrário, os Serviços destinam-se à utilização pessoal e não comercial por parte do Cliente. 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Não pode obter ou tentar obter quaisquer materiais ou informações através de quaisquer meios que não tenham sido disponibilizados intencionalmente através dos Serviços. Os Serviços poderão conter serviços de correio eletrónico, BBSs, áreas de chat, newsgroups, fóruns, comunidades, páginas Web pessoais, calendários, álbuns de fotografias, arquivos de ficheiros e/ou outras funcionalidades de mensagens ou comunicação concebidas de forma a permitir a comunicação com outros (cada um designado por “Serviço de Comunicação” e coletivamente por “Serviços de Comunicação”). O Cliente concorda em utilizar os Serviços de Comunicação apenas para publicar, enviar e receber mensagens e material adequados e, quando aplicável, relacionados com o Serviço de Comunicação específico. 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A Microsoft não tem qualquer obrigação de monitorizar os Serviços de Comunicação. No entanto, a Microsoft reserva-se o direito de analisar os materiais publicados nos Serviços de Comunicação e de remover quaisquer materiais que entenda necessários. A Microsoft reserva-se o direito de terminar o acesso do Cliente a qualquer ou a todos os Serviços de Comunicação em qualquer altura, sem aviso, qualquer que seja o motivo. A Microsoft reserva-se o direito de, em qualquer altura, divulgar qualquer informação que a Microsoft considere necessária para cumprir qualquer lei, regulamento, processo legal ou pedido governamental aplicável, ou de editar, recusar a publicação ou de remover qualquer informação ou materiais, na sua totalidade ou em parte, que a Microsoft considere necessários. Tenha sempre cuidado quando fornecer quaisquer informações de identificação pessoais sobre o Cliente, ou as suas crianças, em qualquer Serviço de Comunicação. 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A Microsoft não reclama a propriedade dos materiais fornecidos pelo Cliente à Microsoft (incluindo comentários e sugestões) ou que publica, carrega, introduz ou submete, em quaisquer Serviços ou respetivos serviços associados, para revisão pelo público em geral ou por membros de qualquer comunidade pública ou privada (cada um designado por “Submissão” e coletivamente por “Submissões”). 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Ao Publicar uma Submissão, o Cliente garante e declara que é proprietário ou, de outra forma, controla todos os direitos da Submissão, conforme descritos nestes Termos de Utilização incluindo, sem limitação, todos os direitos necessários para fornecer, publicar, carregar, introduzir ou submeter as Submissões. Para além da garantia e declaração acima estipuladas, por Publicar uma Submissão que contenha imagens, fotografias ou outra forma de representação gráfica completa ou parcial (“Imagens”), o Cliente garante e declara que (a) é o proprietário com direitos de autor dessas imagens ou que o proprietário com direitos de autor dessas Imagens concedeu permissão ao Cliente para utilizar essas Imagens ou qualquer conteúdo e/ou imagens contidas nessas Imagens em conformidade com a forma e fins de utilização do Cliente e conforme permitido de outra forma nestes Termos de Utilização e Serviços, (b) o Cliente dispõe dos direitos necessários para conceder as licenças e sublicenças descritas nestes Termos de Utilização e (c) qualquer pessoa mencionada nessas Imagens, se existir, forneceu consentimento para a utilização das Imagens conforme estipulado nestes Termos de Utilização, incluindo, para fins de exemplo e não como limitação, a distribuição, apresentação pública ou reprodução dessas Imagens. Ao Publicar Imagens, o Cliente está a garantir (a) a todos os membros da sua comunidade privada (para cada uma dessas Imagens disponíveis aos membros dessa comunidade privada), e/ou (b) ao público em geral (para cada uma dessas Imagens disponíveis em qualquer parte nos Serviços, que não uma comunidade privada), permissão para utilizar as Imagens no âmbito da utilização, conforme permitido pelos Termos de Utilização, de qualquer um dos Serviços, (incluindo, para fins de exemplo e não como limitação, a realização de impressões ou itens de oferta que incluam essas Imagens), e incluindo, sem limitação, uma licença não exclusiva, internacional, livre de royalties para: copiar, distribuir, transmitir, apresentar publicamente, expor publicamente, reproduzir, editar, traduzir ou reformatar as Imagens, sem o nome do Cliente anexado a essas Imagens; e o direito de sublicenciar esses direitos a qualquer fornecedor dos Serviços. As licenças concedidas nas frases anteriores relativas às Imagens cessam quando o Cliente remover por completo essas Imagens dos Serviços, desde que, essa cessação não afecte quaisquer licenças concedidas relacionadas com essas Imagens antes da data em que essas Imagens forem removidas completamente. Não será paga qualquer compensação referente à utilização das Imagens. NOTIFICAÇÕES E PROCEDIMENTO PARA APRESENTAR QUEIXAS POR INFRAÇÃO DOS DIREITOS DE AUTOR. Ao abrigo do Título 17.º, do Código Civil Americano (United States Code), Secção 512(c)(2), as notificações de reclamações relativas à violação de direitos de autor devem ser enviadas ao Agente Designado pelo Fornecedor do Serviço. TODOS OS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO IRRELEVANTES PARA O SEGUINTE PROCEDIMENTO NÃO OBTERÃO RESPOSTA. Consulte Notificações e Procedimento para Apresentar Queixas por Infração dos Direitos de Autor. HIPERLIGAÇÕES PARA WEB SITES DE TERCEIROS. AS HIPERLIGAÇÕES NESTA SECÇÃO PODERÃO LEVAR O CLIENTE A SAIR DO SITE DA MICROSOFT. OS SITES HIPERLIGADOS NÃO ESTÃO SOB O CONTROLO DA MICROSOFT, PELO QUE A MICROSOFT NÃO SE RESPONSABILIZA PELO CONTEÚDO DE QUALQUER SITE HIPERLIGADO OU QUALQUER HIPERLIGAÇÃO CONTIDA NUM SITE HIPERLIGADO, OU POR QUAISQUER ALTERAÇÕES OU ATUALIZAÇÕES EFETUADAS A ESSES SITES. A MICROSOFT NÃO SE RESPONSABILIZA PELA DIFUSÃO NA WEB NEM POR QUALQUER OUTRA FORMA DE TRANSMISSÃO RECEBIDA A PARTIR DE QUALQUER SITE HIPERLIGADO. A MICROSOFT FORNECE ESTAS HIPERLIGAÇÕES AO CLIENTE APENAS POR UMA QUESTÃO DE CONVENIÊNCIA, PELO QUE A INCLUSÃO DE QUALQUER HIPERLIGAÇÃO NÃO IMPLICA A APROVAÇÃO DO SITE POR PARTE DA MICROSOFT. POLÍTICA DE SUBMISSÃO DE IDEIAS NÃO SOLICITADAS. A MICROSOFT OU QUALQUER UM DOS SEUS FORNECEDORES NÃO ACEITA OU CONSIDERA IDEIAS NÃO SOLICITADAS, INCLUINDO IDEIAS PARA NOVAS CAMPANHAS DE PUBLICIDADE, NOVAS PROMOÇÕES, NOVOS PRODUTOS OU TECNOLOGIAS, PROCESSOS, MATERIAIS, PLANOS DE MARKETING OU NOVOS NOMES DE PRODUTOS. O CLIENTE NÃO DEVERÁ ENVIAR TRABALHOS DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA, AMOSTRAS, DEMONSTRAÇÕES OU OUTROS TRABALHOS. O ÚNICO PROPÓSITO DESTA POLÍTICA É O DE EVITAR MAL-ENTENDIDOS OU LITÍGIOS NO CASO DE OS PRODUTOS DA MICROSOFT OU ESTRATÉGIAS DE MARKETING SE PARECEREM COM IDEIAS SUBMETIDAS À MICROSOFT. COMO TAL, O CLIENTE NÃO DEVERÁ ENVIAR IDEIAS NÃO SOLICITADAS À MICROSOFT OU A ALGUÉM DA MICROSOFT. SE, APESAR DO PEDIDO DA MICROSOFT PARA O CLIENTE NÃO ENVIAR IDEIAS E MATERIAIS, O CLIENTE DECIDIR ENVIAR, TENHA EM ATENÇÃO QUE A MICROSOFT NÃO GARANTE QUE AS IDEIAS E MATERIAIS SERÃO TRATADOS COMO CONFIDENCIAIS OU PROPRIEDADE. NOTIFICAÇÃO RELATIVA A DIREITOS DE AUTOR. © 2006 Microsoft Corporation Estão disponíveis informações sobre a marca registada em http://www.microsoft.com/library/toolbar/3.0/trademark/en-us.mspx. Quaisquer direitos que não sejam expressamente concedidos aqui são reservados. Envie as suas perguntas para o contacto apropriado da lista que se segue: • Para as propriedades da Web da Microsoft, contacte homepage@microsoft.com • Para as propriedades da Web da MSN, contacte webmaster@msn.com • Para o Hotmail, contacte support@hotmail.com; relativamente a questões de privacidade/spam, contacte abuse@hotmail.com or hotmailprivacy@hotmail.com • As questões relacionadas com pirataria podem ser direcionadas para piracy@microsoft.com ou através do número 1-800-R-U-LEGIT (E.U.A.).
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